CONCLUSÕES

26 e 27 de Janeiro de 2016

CCTA, Luanda

 

Realizou-se nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2016, no Centro de Convenções de Talatona, o XI CONGRESSO

INTERNACIONAL DOS MÉDICOS EM ANGOLA, promovido e organizado pela Ordem dos Médicos de Angola,

a IV Feira Internacional Médica Hospitalar e a Assembleia Geral Ordinária da Comunidade Médica de Língua

Portuguesa, com o alto patrocínio do Executivo angolano.

A sessão solene de abertura do XI CONGRESSO INTERNACIONAL DOS MÉDICOS EM ANGOLA foi presidida por

Sua Excelência, Ministro da Saúde, Dr. José Vieira Dias Van-Dúnem. Fizeram parte do Presidium da sessão da

abertura, Sua Excelência, Ministro Dr. Aldemiro Vaz da Conceição, Director do Gabinete de Quadros da Casa

Civil do Presidente da República, Sua Excelência, Ministra da Família e Promoção da Mulher, Drª Filomena

Delgado, Sua Excelência, Ministra da Ciência e Tecnologia, Profª Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira, Sua

Excelência, Ministro do Ensino Superior, Prof. Doutor Adão Gaspar Ferreira do Nascimento, Sua Excelência,

Vice-Governadora para o Sector Político e Social, Srª Drª Jovelina Imperial, em representação de Sua Excelência,

Governador da Província de Luanda, General Francisco Higino Lopes Carneiro.

Honraram-nos com a sua presença Deputados à Assembleia Nacional, Membros do Executivo, Bastonários e

Presidentes das Ordens e Associações Profissionais nacionais e estrangeiras do Brasil, Cabo Verde, Moçambique,

Macau, Portugal e São Tomé e Príncipe, Entidades Eclesiásticas, Reitores, Decanos das Faculdades de Medicina,

Directores Nacionais e Provinciais de Saúde, Directores de Unidades de Saúde Públicas e Privadas, bem

como Responsáveis pelo sector da Saúde dos Ministérios da Defesa e Interior.

O Congresso decorreu sob o lema “Os Médicos e os seus Contributos na Consolidação Social”.

Foram realizados 36 cursos pré-congresso com 700 participantes – um aumento de 40 por cento em relação ao

ano passado – que abordaram temáticas teórico-práticas em áreas diversificadas da medicina.

Estiveram presentes no Congresso 1.600 médicos nacionais e estrangeiros. Os convidados foram provenientes

do Brasil, Cabo Verde, Cuba, Moçambique, Macau, Portugal e São Tomé e Príncipe.

No discurso de boas-vindas ao Congresso, o Exmo. Sr. Bastonário agradeceu o alto patrocínio do Executivo, a

presença dos ilustres convidados, moderadores, palestrantes e conferencistas, endereçando ainda uma palavra

de apreço à comunicação social e à participação das empresas neste evento. Face ao lema do Congresso, enfatizou

a necessidade de prosseguir o esforço de todos os actores na defesa do desenvolvimento e consolidação

social, onde o papel dos médicos se deve direccionar rumo às exigências nacionais, de acordo com os objectivos

da ORMED, da Política Nacional de Saúde e do seu instrumento operativo, o PNDS 2012-2025.

Invocou a grande prioridade nacional em termos de saúde: a promoção da saúde e a prevenção da doença sem

esquecer a necessidade de prosseguir o desenvolvimento da medicina de precisão, e também o papel da investigação.

O Sr. Bastonário frisou que a atenção à saúde materna e infantil continua a ser um desígnio nacional,

constitucionalmente consagrado, o qual exige uma visão sistémica e integrada da Saúde. Referiu que o Dia do

Médico deve ser lembrado porque estes se dedicam às grandes causas da Saúde e da Doença.

O Bastonário defendeu ainda que cabe aos médicos, pela sua posição nas relações com os seus doentes, as instituições

onde trabalham, a comunidade e a comunicação social, um papel crucial na consolidação e ampliação

da cidadania activa, factores que motivaram a escolha do lema do XI Congresso.

Por sua vez, o Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Vieira Dias Van-Dúnem, no discurso de abertura, lembrou que

a saúde é, hoje, um bem da responsabilidade de todos e, em particular, dos sectores sociais e económicos. É

um bem necessário a cada um de nós e deve estar ao alcance de todos para o desenvolvimento progressivo do

país. Fazendo alusão ao lema do evento “Os médicos e os seus contributos na consolidação social”, o ministro

fez questão de relembrar a ligação que existe entre a saúde e o desenvolvimento humano e económico, capaz

de ser um pólo integrador e aglutinador da coesão social, além de que os médicos, sem esquecer todos os

outros profissionais da saúde, contribuem diariamente com o seu trabalho para o desenvolvimento e progresso

económico do país.

Afirmou ainda que passados 40 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os médicos podem orgulhar-

se da sua participação na construção social do país, que, ao longo destes anos, foi realizada com as

pessoas e com todos os profissionais que trabalham no SNS.

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DOS MÉDICOS EM ANGOLA

CONCLUSÕES

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O Dr. José Van-Dúnem fez questão também de salientar que “mesmo tendo consciência das deficiências do

SNS, ainda não ultrapassadas, ao longo destas quatro décadas, o serviço e os seus profissionais têm tentado

responder às necessidades da população com profundo respeito pela dignidade de cada um. O que o Serviço

Nacional de Saúde tem de mais belo e sublime é a solidariedade. Este valor tem que estar sempre presente

independentemente das dificuldades e desafios que se nos colocam”, disse.

O Senhor Ministro lembrou que a actual conjuntura económica que o país enfrenta obrigou a ajustar os programas

e planos delineados e imprimir um maior rigor na gestão dos meios ao dispor, de maneira a que se

possam proteger os ganhos já alcançados, centrando esforços e prioridades, de forma a garantir e preservar o

essencial, para que este período de contenção não implique reduções na qualidade dos serviços ou no acesso

dos utentes à promoção, à prevenção e ao tratamento adequado e gratuito no serviço público.

Na sua intervenção, o Dr. José Van-Dúnem realçou que “este momento também se pode traduzir numa oportunidade

para repensarmos no financiamento do sector da saúde para a sua sustentabilidade”.

Ainda na sua alocução, o Senhor Ministro da Saúde lembrou as principais preocupações em relação à saúde dos

angolanos, afirmando que, neste momento, a prioridade centra-se na vigilância epidemiológica e laboratorial,

onde todos devem estar capacitados e mobilizados para detectar, notificar e responder precocemente ao surgimento

de doenças novas e reemergentes, como a febre-amarela, a dengue, a chikungunya, o ébola e o Zika

vírus, detectado recentemente no Brasil. “Neste domínio não deve haver falhas” advertiu o Senhor Ministro. O

débil saneamento que se verifica em algumas capitais provinciais, particularmente em Luanda, é em boa parte

responsável pelos surtos que se verificam, pelo que a magnitude dos problemas impõe uma resposta multissectorial

onde os parceiros, a sociedade civil e as igrejas deverão ter um papel fundamental, advogou.

Apesar dos constrangimentos identificados, o Senhor Ministro apontou os avanços positivos a que se tem assistido

na área da saúde pública e de assistência, nomeadamente a erradicação da poliomielite, a introdução

de novas vacinas no calendário nacional, nomeadamente a Pentavalente, Pneumo-13 e a Rotavírus, o acompanhamento

e o tratamento de pessoas com VIH e Sida e a optimização da expansão do Programa de Prevenção

Vertical em todo o país, além da consolidação e manutenção da proximidade do Serviço Nacional de Saúde às

populações a nível municipal.

Para terminar, José Van-Dúnem lembrou à plateia que é nos momentos mais difíceis que se revelam o engenho

e a arte dos actores sociais. “A coesão social no nosso País passa inelutavelmente por um povo com saúde e

esperança. Cabe-nos na nossa trincheira, darmos a garantia de que essa esperança e a saúde do nosso povo

não vacilarão.” Finalmente, incentivou a Ordem dos Médicos a dedicar o melhor dos seus esforços e das aptidões

dos seus membros a dar respostas firmes aos desafios com que estamos confrontados, por forma a que

os angolanos continuem a confiar na nossa capacidade de os manter saudáveis e confiantes no futuro.

O XI Congresso Internacional dos Médicos em Angola apresentou uma elevada participação em formatos inovadores

diversos de grande nível: painéis, mesas redondas, conferências, cursos pré-congresso, simpósios,

temas livres e pósteres, além do envolvimento de empresas ligadas às actividades da saúde. Historicamente, é

imperioso dar um passo na consolidação social, que assenta no primado dos cidadãos e das comunidades aos

quais se deve garantir, no quadro do que está consagrado na Lei de Bases do Sistema de Saúde, um elevado

grau de empenhamento dos profissionais, das instituições e da sociedade, em geral.

O XI Congresso abordou distintas matérias que sinalizam uma fatia importante das preocupações de todos os

actores de saúde, focadas essencialmente nos seguintes aspectos:

1. O contributo do Sector da Saúde na Consolidação Social é fundamental para prosseguir o acesso dos cidadãos

a serviços de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação com qualidade, de forma a responder

às expectativas e necessidades das populações; enfrentar os determinantes sociais da saúde em toda a

sua amplitude;

2. Protecção da mulher, dos jovens e das crianças, através de intervenções incisivas, multissectoriais e interdisciplinares;

3. Formação, ensino e pesquisa, como factor de valorização humana e enriquecimento da investigação em

prol da melhoria da saúde – uma mudança de paradigma nos programas e no sistema de ensino-aprendizagem,

envolvendo os jovens;

4. Reforçar a cooperação no domínio da educação médica ente os países da Comunidade Médica de Língua

Portuguesa (CMLP);

5. Saúde no trabalho - um meio de fomentar o rigor clínico nas relações laborais, dado o crescente imperativo

humano, social e legal. Efectua a promoção da melhoria da saúde e da qualidade de vida dos trabalhadores,

com incentivo que seja capaz de equilibrar a saúde física e mental;

6. Equipa de saúde como instrumento de congregação de esforços e de co-responsabilidade na actividade

clínica no sentido de dar corpo à ideia de trabalhando juntos para a saúde;

7. Economia, financiamento e estatística nos sistemas de saúde – perspectivas na melhoria dos sistemas de

saúde;

8. Continuar o debate sobre o financiamento e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde por forma a

adequar o nosso modelo a nova dinâmica do país;

9. Ganhos em saúde – experiências locais de reforço do sistema de saúde a nível local, centrado na saúde

dos indivíduos, das famílias e das comunidades;

10. Utilização racional e eminentemente técnica dos medicamentos e de consumíveis;

11. Saúde comunitária – avaliação e perspectivas sob o ponto de vista da sociologia médica;

12. Participação das comunidades – estado actual e acções de aprofundamento em literacia em saúde;

13. O conhecimento e a divulgação – o papel dos mídia na difusão do conhecimento, como também de influenciar

comportamentos saudáveis e de participação das populações;

14. Princípios de ética e sua presença na clínica, algo que deve ser uma preocupação permanente do cuidador;

15. Estratégias de redução de sangue durante as cirurgias – possibilidades e limites;

16. Abordagens em diversas especialidades cirúrgicas para uma aproximação ao que é razoável executar no

contexto nacional;

17. Técnicas de abordagem utilizadas no diagnóstico e terapêutica – importância na decisão clínica;

18. Emergências médicas: sua organização e gestão;

19. Pesquisa científica em saúde – a necessidade de investir em pesquisas operacionais para a definição de

políticas e reformulação de estratégias;

20. Funcionamento da rede – o papel dos hospitais municipais no despiste de casos e seu encaminhamento

para outros níveis de atendimento;

21. Os factores essenciais da cooperação técnica bilateral e multilateral com base no princípio da reciprocidade;

22. Relações entre instituições de saúde e seguradoras - mecanismos a analisar na base de confiança;

23. Face ao valor “vida”, constitucionalmente previsto, o Executivo assumiu um compromisso histórico que se

traduz em muitas iniciativas e concretizações explicitadas na Política Nacional de Saúde e no instrumento

que a operacionaliza – o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário. Impõe-se-nos, pois, uma espécie

de “ética à distância”, pois as gerações presentes vinculam, com os seus actos, as gerações vindouras;

24. A implementação da política nacional de saúde abre uma oportunidade para se conjugar o binómio saúde

e riqueza visando uma vida saudável para todos os angolanos. Para a implementação do PNDS é fundamental:

dispor de financiamento sustentável que assegure a continuidade das intervenções de saúde,

promovendo o aumento da eficiência do sistema de saúde, particularmente dos cuidados primários; dispor

de recursos humanos que garantam a execução das intervenções de saúde com qualidade, eficácia

e eficiência; garantir a disponibilidade contínua do pacote essencial de intervenções a todos os níveis do

sistema de saúde; dispor de recursos físicos como medicamentos, infraestruturas e outras tecnologias

para garantir a qualidade dos serviços de saúde. Tal significa o envolvimento de todos os profissionais de

saúde, em particular, dos médicos;

25. Reforçar as medidas de política e prioridades para 2016 que preconizam:

a. Garantir a continuidade e sustentabilidade na aquisição de vacinas, medicamentos, equipamentos e

meios essenciais, bem como o funcionamento das unidades sanitárias do primeiro nível de atenção

e das equipas móveis que permitem a oferta universal;

b. Reduzir os custos operacionais e os desperdícios para aumentar a eficiência dos programas;

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c. Rever as necessidades em termos de cooperação estrangeira e promover ganhos de eficiência;

d. Promover acções de fiscalização e monitorização dos programas e das despesas, fortalecendo o sistema

de informação a todos os níveis;

e. Melhorar a qualidade dos orçamentos na definição das acções prioritárias e identificação das várias

fontes de financiamento disponíveis (níveis central, locais e parceiros);

f. Rever os critérios de alocação dos fundos para os CPS (Cuidados Primários de Saúde), promovendo a

equidade e qualidade nas despesas, tendo em consideração os critérios demográficos e os critérios

de utilização e controle dos fundos, promovendo também uma melhor utilização dos mesmos.

26. A participação da comunidade foi evidenciada como uma estratégia decisiva na implementação dos cuidados

primários de saúde;

27. O Sistema Nacional de Saúde foi considerado um elemento estruturante e decisivo de solidariedade e

coesão social, da protecção dos doentes, da promoção da qualidade do exercício da Medicina e da interligação

com outros sectores e participação activa da Comunidade, constituindo um contributo importante

para o desenvolvimento humano;

28. A informação educacional às populações deve incidir sobre a adopção de hábitos e estilos de vida saudáveis,

em que os médicos devem assumir um papel fundamental, realçando, em particular, a necessidade

de contribuir para a educação e literacia em saúde;

29. O Sector da Saúde carece, por um lado, de tecnologias de informação para que a tomada de decisões de

política de saúde se fundamente em dados epidemiológicos com implementação gradual e correctamente

gerida aos níveis nacional, provincial e municipal, colocando os cidadãos no centro das decisões com

envolvimento efectivo dos profissionais de saúde; por outro lado, a investigação-acção é uma abordagem

que deve ser realizada na promoção da saúde através de contributos de diversas disciplinas, como a economia,

a estatística, a informática;

30. A criação de mecanismos de formação contínua com oferta variada e flexível que enriqueça a qualificação

dos médicos que trabalham nas diversas unidades de saúde, dotando-os de competências práticas diferenciadas

de acordo com as necessidades objectivamente identificadas;

31. A necessidade de adaptação do plano de estudos da formação médica à visão moderna de saúde, considerando

a aprendizagem em ambientes diversificados em que as questões relacionadas com a ética médica

e a medicina preventiva tenham um lugar importante;

32. A qualidade em saúde pode não ter um preço, mas apresenta custos sempre elevados; no entanto, como

acto cultural assumido nas instituições de saúde, necessariamente está a contribuir para a melhoria dos

cuidados e para a redução de custos a médio e longo prazo. As instituições de saúde devem promover

a qualidade e segurança do doente, e prosseguir acções de certificação de forma gradual e devidamente

sustentada;

33. A necessidade de garantir uma relação médico-doente sustentada em valores éticos e na comunicação

humana foi considerado como um elemento fulcral na humanização dos cuidados de saúde;

34. Na população angolana reflecte-se o duplo desafio epidemiológico entre as doenças transmissíveis e

o surgimento de doenças não transmissíveis, pois o crescimento económico promoveu mudanças comportamentais

na população urbana. Neste sentido, foram abordados temas de cirurgia e de medicina de

grande actualidade para a praxis médica;

35. A importância da componente de gestão de hospitalar e da economia da saúde como meio de racionalizar

os custos sem prejuízo da garantia de acesso a todos dos cuidados de saúde (compreensividade) a todos

os cidadãos (universalidade) sem barreiras económicas (gratuitidade no ponto de consumo). Em regra, as

medidas mais eficazes incidem sobre a organização e o financiamento da oferta de cuidados. A defesa de

princípios de rigor na gestão dos bens públicos, através de métodos de gestão que valorizam a eficiência,

a produtividade e a redução dos desperdícios.

36. A necessidade de adopção de medidas que melhorem, ainda mais, os factores de risco da mulher e da

criança, tais como: intervenções multissectoriais e interdisciplinares, mapeamentos locais que identifiquem

esses factores, melhoria do acesso à informação e educação para a saúde, redução da desigualdade

dos géneros.

37. Os acidentes de trânsito são a segunda causa de morte depois da malária, o que sugere uma atenção das

unidades mais vocacionadas para o tratamento destas patologias, sem prejuízo das medidas a tomar a

montante.

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A cerimónia de encerramento foi presidida por Sua Excelência a Srª Ministra da Ciência e Tecnologia, Profª

Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira.

No seu discurso manifestou o seu regozijo pela entrega, adesão massiva, motivação, envolvimento e empenho

de todos os intervenientes neste espaço de aberta discussão.

Referiu ainda que eventos do género vêm valorizar e potenciar os conhecimentos dos profissionais de saúde,

de forma a alargarem a base estrutural de apoio à consolidação social, que se enquadra num ambiente de

discussão serena, firme e consciente, oferecendo contributos valiosos para a partilha e divulgação do conhecimento

científico em prol do desenvolvimento do sector da saúde em Angola.

Salientou que se verifica a necessidade de se reforçarem os cuidados primários, controlo e acompanhamento

dos profissionais da medicina, assim como capacitação dos actores da ciência da saúde a investigar e a produzir

o conhecimento, assim como actuar na formação de recursos humanos a altura dos desafios do nosso País,

em prol da municipalização dos serviços de saúde.

Referindo-se à mensagem sobre o Estado da Nação proferida por Sua Excelência, o Eng. José Eduardo dos Santos,

Presidente da República de Angola, durante a abertura da 4ª Sessão da Terceira Legislatura da Assembleia

Nacional, a Srª Ministra da Ciência e Tecnologia citou “Destaca-se aqui a implementação do Programa Municipal

Integrado de Desenvolvimento Rural e de Combate à Pobreza, incluindo, os Programas de Cuidados Primários

de saúde nos Municípios” fim de citação.

A Srª Ministra da Ciência e Tecnologia terminou a sua intervenção augurando que a Ordem dos Médicos de

Angola, em parceria com os actores, possam cada vez mais contribuir para o reforço do estabelecimento de

redes de investigação com visão transdisciplinar, dentro dos pressupostos da saúde e dos limites da ética e

deontologia profissional.

Aos congressistas em geral e em particular aos prelectores deixou uma palavra de apreço, pela participação e

pela qualidade das comunicações apresentadas.

A todos quanto participaram, a título de moderação, de conferências, palestras e de temas livres, nacionais e

estrangeiros, deixou o seu reconhecimento pela entrega à causa da saúde.

Sua Excelência Sr.ª Ministra da Ciência e Tecnologia, Profª Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira, finalizou a

seu discurso declarando encerrado o XI Congresso Internacional dos Médicos de Angola.

 

Feito em Luanda aos 27 de Janeiro de 2016